segunda-feira, 11 de outubro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
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quarta-feira, 15 de setembro de 2010
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
terça-feira, 17 de agosto de 2010
domingo, 15 de agosto de 2010
sábado, 14 de agosto de 2010
domingo, 8 de agosto de 2010
terça-feira, 27 de julho de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
quarta-feira, 14 de julho de 2010
segunda-feira, 12 de julho de 2010
quinta-feira, 8 de julho de 2010
A cruzada contra o fumo e o projeto de marketing do governo Serra
Na busca a qualquer custo de uma marca para o seu governo no Estado São Paulo, o governador José Serra tenta impor a sociedade paulista uma lei de caráter fundamentalista e autoritária, a chamada lei antifumo.
Esta propositura do governo do PSDB viola o direito das pessoas freqüentarem ambientes de fumantes ou não fumantes, é falha na técnica legislativa e suscita questionamentos quanto a sua inconstitucionalidade.
A inconstitucionalidade, aliás, foi constatada pelo deputado do PSDB, Fernando Capez, procurador de justiça e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Ele afirma que, em termos de competência legislativa, cabe a União editar normas gerais. Ainda segundo a emenda apresentada por Capez, “se a lei federal não veda por completo o fumo em determinadas áreas, não pode a lei estadual fazê-lo” e sugere a possibilidade do fumo em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que devidamente isoladas.Fonte: Outro problema do projeto está na enumeração de alguns ambientes coletivos, onde o consumo do fumo será proibido, ao deixar uma lacuna quando usa a expressão “entre outros”, o que dá margem para futuras inclusões e provoca insegurança jurídica. Há, ainda, o estímulo a delação, ao prever que o dono do estabelecimento (bar, restaurante ou hotel) deverá acionar a força policial para agir contra o fumante que não obedecer ao “convite” de fumar fora do recinto. Caso contrário, se a fiscalização flagrar essa situação o proprietário será multado.
Favorável ao cumprimento das leis já existentes, que restringe o consumo do cigarro, o PT aponta outras formas mais eficazes no combate ao tabaco, com a adoção de medidas educativas, preventivas e restrições positivas, além do aumento da tributação sobre os produtos fumígenos, como o aplicado pelo governo federal. A atitude corajosa do presidente Lula em taxar os impostos para a indústria do cigarro em 25% é exemplo disso. Com isso, serão gerados recursos adicionais que podem ser investidos na Saúde e fazer a economia rodar, neste momento de crise. É uma forma, também, de recuperar parte dos R$ 40 bilhões por ano que deputados federais do PSDB e do DEM retiraram do Orçamento da União ao rejeitarem a continuação da cobrança da CPMF.
O projeto antifumo recebeu 17 emendas. A Bancada do PT apresentou quatro – uma que suprime a restrição em áreas de condomínios, por entender que não cabe ao Estado, definir regras de convivência em locais residenciais. A segunda retira a aplicação do uso da força policial, no caso do fumante resistir em deixar o local. A terceira propõe a instituição de estabelecimentos exclusivos para fumantes e não fumantes e uma quarta sugestão é para que a fiscalização da lei seja realizada pelos órgãos da vigilância sanitária e de defesa do consumidor e não a transferência do papel do Estado para terceiros, como quer o governo tucano quando estimula a delação. Todas as emendas do PT foram rejeitadas, a do deputado Fernando Capez também.
O combate aos malefícios do fumo não deve ser feito à custa de medidas draconianas, nem deve servir de plataforma eleitoral ou de veículo de propaganda para a campanha de “Serra presidente”. Obstinado pela candidatura presidencial, o governador tem um apreço especial pelas exposições midiáticas, traduzida no salto de investimentos em propaganda e publicidade de seu governo, que registram gastos de R$ 88,3 milhões, em 2007ç R$ 178,7 milhões no ano passado; e prevê R$ 313 milhões para 2009.
Comprovadamente o fumo é prejudicial à saúde e os deputados do PT, assim como a grande maioria da sociedade civil, apóia medidas para coibir o seu consumo e impedir a formação de novos usuários, principalmente entre os jovens, que estão mais suscetíveis às seduções das campanhas de publicidade ou que, por questão de autoafirmação, aderem ao consumo do cigarro. Como mostram as estatísticas, a elevação do preço é o principal inibidor do consumo de cigarros. Desde o anúncio da elevação do imposto feita pelo governo federal, as vendas caíram em 4%.
Fonte: http://ruifalcao.com.br/a-cruzada-contra-o-fumo-e-o-projeto-de-marketing-do-governo-serra/
Esta propositura do governo do PSDB viola o direito das pessoas freqüentarem ambientes de fumantes ou não fumantes, é falha na técnica legislativa e suscita questionamentos quanto a sua inconstitucionalidade.
A inconstitucionalidade, aliás, foi constatada pelo deputado do PSDB, Fernando Capez, procurador de justiça e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Ele afirma que, em termos de competência legislativa, cabe a União editar normas gerais. Ainda segundo a emenda apresentada por Capez, “se a lei federal não veda por completo o fumo em determinadas áreas, não pode a lei estadual fazê-lo” e sugere a possibilidade do fumo em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que devidamente isoladas.Fonte: Outro problema do projeto está na enumeração de alguns ambientes coletivos, onde o consumo do fumo será proibido, ao deixar uma lacuna quando usa a expressão “entre outros”, o que dá margem para futuras inclusões e provoca insegurança jurídica. Há, ainda, o estímulo a delação, ao prever que o dono do estabelecimento (bar, restaurante ou hotel) deverá acionar a força policial para agir contra o fumante que não obedecer ao “convite” de fumar fora do recinto. Caso contrário, se a fiscalização flagrar essa situação o proprietário será multado.
Favorável ao cumprimento das leis já existentes, que restringe o consumo do cigarro, o PT aponta outras formas mais eficazes no combate ao tabaco, com a adoção de medidas educativas, preventivas e restrições positivas, além do aumento da tributação sobre os produtos fumígenos, como o aplicado pelo governo federal. A atitude corajosa do presidente Lula em taxar os impostos para a indústria do cigarro em 25% é exemplo disso. Com isso, serão gerados recursos adicionais que podem ser investidos na Saúde e fazer a economia rodar, neste momento de crise. É uma forma, também, de recuperar parte dos R$ 40 bilhões por ano que deputados federais do PSDB e do DEM retiraram do Orçamento da União ao rejeitarem a continuação da cobrança da CPMF.
O projeto antifumo recebeu 17 emendas. A Bancada do PT apresentou quatro – uma que suprime a restrição em áreas de condomínios, por entender que não cabe ao Estado, definir regras de convivência em locais residenciais. A segunda retira a aplicação do uso da força policial, no caso do fumante resistir em deixar o local. A terceira propõe a instituição de estabelecimentos exclusivos para fumantes e não fumantes e uma quarta sugestão é para que a fiscalização da lei seja realizada pelos órgãos da vigilância sanitária e de defesa do consumidor e não a transferência do papel do Estado para terceiros, como quer o governo tucano quando estimula a delação. Todas as emendas do PT foram rejeitadas, a do deputado Fernando Capez também.
O combate aos malefícios do fumo não deve ser feito à custa de medidas draconianas, nem deve servir de plataforma eleitoral ou de veículo de propaganda para a campanha de “Serra presidente”. Obstinado pela candidatura presidencial, o governador tem um apreço especial pelas exposições midiáticas, traduzida no salto de investimentos em propaganda e publicidade de seu governo, que registram gastos de R$ 88,3 milhões, em 2007ç R$ 178,7 milhões no ano passado; e prevê R$ 313 milhões para 2009.
Comprovadamente o fumo é prejudicial à saúde e os deputados do PT, assim como a grande maioria da sociedade civil, apóia medidas para coibir o seu consumo e impedir a formação de novos usuários, principalmente entre os jovens, que estão mais suscetíveis às seduções das campanhas de publicidade ou que, por questão de autoafirmação, aderem ao consumo do cigarro. Como mostram as estatísticas, a elevação do preço é o principal inibidor do consumo de cigarros. Desde o anúncio da elevação do imposto feita pelo governo federal, as vendas caíram em 4%.
Fonte: http://ruifalcao.com.br/a-cruzada-contra-o-fumo-e-o-projeto-de-marketing-do-governo-serra/
sexta-feira, 2 de julho de 2010
quinta-feira, 1 de julho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
sexta-feira, 18 de junho de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Tucano gosta é de sujeira!
No domingo, 13/06, os demos-tucanos paulistas ungiram o picolé de xuxu, Geraldinho Alckmin em convenção realizada na Assembleia Legislativa de SP.
Uma festa, com faixas, cartazes, panfletos, lanches, sucos e água para os militantes da convenção que gerou quilos e quilos de sujeira. . Até ai nada demais. O problema é que até o dia seguinte por volta das 14 hs, o serviço de limpeza da cidade de São Paulo não havia feito a coleta deste material, que se acumulava em verdadeiras montanhas de lixo.Para quem não sabe a Assembleia Legislativa de SP fica em um dos bairros mais nobres de SP, bem em frente ao Pq do Ibirapuera onde está um dos IPTUs mais caros da cidade.
Com mais este fato, a administração demo-tucana do prefeito Kassab mostra o quanto é “competente” na gestão da coleta de lixo.
sábado, 12 de junho de 2010
Serra e o suposto roubo de 14 milhões
São Paulo, sábado, 12 de junho de 2010
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Governo apura cartel em obra da Sabesp
Duas empresas são suspeitas de fraudar concorrência em maior estatal de SP; prejuízo pode chegar a R$ 14 mi
Companhia anulou a concorrência e acusadas não poderão participar de licitação por um ano; elas podem recorrer
JULIANNA SOFIA
LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA
Duas construtoras envolvidas na licitação de uma obra da Sabesp (empresa de saneamento de São Paulo) são suspeitas de fraudar a concorrência e serão investigadas por formação de cartel pelo Ministério da Justiça.
O esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 14 milhões para a estatal.
Ontem, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada à pasta da Justiça, abriu processo administrativo contra as duas empresas: Saenge Engenharia e Concic/Ônix Construções. Serão investigados também executivos das construtoras.
Relatório da secretaria obtido pela Folha aponta indícios de conluio entre as empresas para levar à contratação do serviço por valor superior. O caso também será remetido à esfera criminal.
Os indícios de irregularidade foram descobertos pela própria Sabesp, que comunicou à SDE. Anteontem, a companhia de saneamento concluiu um processo interno para apurar o caso e anulou a concorrência.
As duas empresas foram punidas e não poderão participar de licitações do Estado por um ano. Elas podem recorrer à Justiça.
A obra, que consiste na construção de um lote no sistema de produção de água Mambu/Branco, na Baixada Santista, está parada desde janeiro. Uma nova licitação deverá ser aberta, ainda sem data definida.
Comandada pelo economista Gesner Oliveira, homem de confiança do presidenciável tucano, José Serra, a Sabesp é a maior estatal paulista e a quinta maior empresa de saneamento do mundo em clientes.
Se forem condenadas pelas autoridades antitruste, as empresas podem ser punidas com multa, que varia de 1% a 30% do faturamento bruto anual de cada uma. Além disso, a investigação criminal pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos para os acusados.
ARTICULAÇÃO
A licitação ocorreu em 2008. À época, a Concic/Ônix venceu, mas foi desclassificada por não apresentar os documentos necessários para comprovar sua capacidade em cumprir o cronograma. Isso fez com que a segunda colocada, a Saenge, fosse habilitada para a obra.
Para a SDE, a desclassificação foi articulada pelas duas empresas, já que o preço cotado pela segunda era R$ 14 milhões acima do valor orçado pela vencedora inicialmente -R$ 59,7 milhões.
O lucro potencial estimado pelas empresas com a divisão da obra seria de R$ 20 milhões, ou seja, R$ 10 milhões para cada uma.
"O sobrepreço do cartel tem reflexos na conta de água do consumidor final. Além disso, na ausência de concorrência, há menos eficiência na prestação do serviço", afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
A secretaria descobriu que as duas empresas assinaram contrato com o objetivo de dividir a obra e os lucros. No documento, afirmam que a "sócia ostensiva" (Saenge) seria a única responsável pela obra perante a Sabesp.
O contrato foi assinado no mesmo dia em que a Concic/ Ônix deixou de entregar os documentos para assumir a obra.
Sob argumento de descumprimento do acordo, a Concic/Ônix entrou na Justiça contra a Saenge no ano passado. O acordo de divisão do negócio ainda é reiterado na ata de uma reunião, realizada em janeiro de 2009, para discutir o contrato.
Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Outro lado: Empresas não comentam as acusações
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Da Folha de S.Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1206201028.htm (para assinantes)
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Governo apura cartel em obra da Sabesp
Duas empresas são suspeitas de fraudar concorrência em maior estatal de SP; prejuízo pode chegar a R$ 14 mi
Companhia anulou a concorrência e acusadas não poderão participar de licitação por um ano; elas podem recorrer
JULIANNA SOFIA
LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA
Duas construtoras envolvidas na licitação de uma obra da Sabesp (empresa de saneamento de São Paulo) são suspeitas de fraudar a concorrência e serão investigadas por formação de cartel pelo Ministério da Justiça.
O esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 14 milhões para a estatal.
Ontem, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada à pasta da Justiça, abriu processo administrativo contra as duas empresas: Saenge Engenharia e Concic/Ônix Construções. Serão investigados também executivos das construtoras.
Relatório da secretaria obtido pela Folha aponta indícios de conluio entre as empresas para levar à contratação do serviço por valor superior. O caso também será remetido à esfera criminal.
Os indícios de irregularidade foram descobertos pela própria Sabesp, que comunicou à SDE. Anteontem, a companhia de saneamento concluiu um processo interno para apurar o caso e anulou a concorrência.
As duas empresas foram punidas e não poderão participar de licitações do Estado por um ano. Elas podem recorrer à Justiça.
A obra, que consiste na construção de um lote no sistema de produção de água Mambu/Branco, na Baixada Santista, está parada desde janeiro. Uma nova licitação deverá ser aberta, ainda sem data definida.
Comandada pelo economista Gesner Oliveira, homem de confiança do presidenciável tucano, José Serra, a Sabesp é a maior estatal paulista e a quinta maior empresa de saneamento do mundo em clientes.
Se forem condenadas pelas autoridades antitruste, as empresas podem ser punidas com multa, que varia de 1% a 30% do faturamento bruto anual de cada uma. Além disso, a investigação criminal pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos para os acusados.
ARTICULAÇÃO
A licitação ocorreu em 2008. À época, a Concic/Ônix venceu, mas foi desclassificada por não apresentar os documentos necessários para comprovar sua capacidade em cumprir o cronograma. Isso fez com que a segunda colocada, a Saenge, fosse habilitada para a obra.
Para a SDE, a desclassificação foi articulada pelas duas empresas, já que o preço cotado pela segunda era R$ 14 milhões acima do valor orçado pela vencedora inicialmente -R$ 59,7 milhões.
O lucro potencial estimado pelas empresas com a divisão da obra seria de R$ 20 milhões, ou seja, R$ 10 milhões para cada uma.
"O sobrepreço do cartel tem reflexos na conta de água do consumidor final. Além disso, na ausência de concorrência, há menos eficiência na prestação do serviço", afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares.
A secretaria descobriu que as duas empresas assinaram contrato com o objetivo de dividir a obra e os lucros. No documento, afirmam que a "sócia ostensiva" (Saenge) seria a única responsável pela obra perante a Sabesp.
O contrato foi assinado no mesmo dia em que a Concic/ Ônix deixou de entregar os documentos para assumir a obra.
Sob argumento de descumprimento do acordo, a Concic/Ônix entrou na Justiça contra a Saenge no ano passado. O acordo de divisão do negócio ainda é reiterado na ata de uma reunião, realizada em janeiro de 2009, para discutir o contrato.
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Da Folha de S.Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1206201028.htm (para assinantes)
quarta-feira, 9 de junho de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
domingo, 9 de maio de 2010
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Como sofre a Folha!
Como sofre a Folha!
(Chico Villela) É preciso reconhecer os méritos alheios e também as dores: a Folha e seu editor sofrem muito. FHC, então, sofre mais ainda!
O editor sofre por ter de se esconder da realidade, como todos sabem e sabem também os que lêem a Folha. A Folha também sofre.
(Chico Villela) É preciso reconhecer os méritos alheios e também as dores: a Folha e seu editor sofrem muito. FHC, então, sofre mais ainda!
O editor sofre por ter de se esconder da realidade, como todos sabem e sabem também os que lêem a Folha. A Folha também sofre.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
A tendência é a mãozinha no queixo...
Se ele pode...Sim! Nos podemos mais! http://migre.me/ytIk #serrameigo
Visite o site, é muito divertido!
segunda-feira, 19 de abril de 2010
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
sábado, 13 de fevereiro de 2010
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